Muitos segurados que estão afastados do trabalho por auxílio-doença ou que ficaram desempregados têm dúvidas sobre a continuidade dos pagamentos ao INSS. Afinal, manter as contribuições é essencial para garantir direitos como aposentadoria, pensão por morte e outros benefícios previdenciários.
Se você está nessa situação e não sabe como proceder, confira as principais orientações a seguir!
Resumo do Conteúdo
1. Quem pode continuar pagando o INSS?
Mesmo sem vínculo empregatício formal, alguns segurados podem continuar contribuindo para o INSS, garantindo a manutenção dos direitos previdenciários. Entre eles:
✅ Segurados afastados por auxílio-doença: Durante o período de afastamento, não há necessidade de contribuir, pois o tempo de recebimento do benefício conta para a aposentadoria. No entanto, ao retornar ao trabalho, as contribuições são retomadas normalmente.
✅ Segurados desempregados: Quem perdeu o emprego pode continuar contribuindo como segurado facultativo, evitando a perda da qualidade de segurado e garantindo a aposentadoria no futuro.
✅ Autônomos e MEIs: Se o segurado exercia atividade autônoma, pode continuar recolhendo na categoria de contribuinte individual ou manter os pagamentos como MEI, se estiver formalizado.
2. Como continuar pagando o INSS estando desempregado?
Se você deseja manter suas contribuições ao INSS mesmo sem estar empregado, pode optar por uma das seguintes modalidades:
📌 Contribuinte Facultativo: Essa opção é ideal para quem não exerce atividade remunerada, mas deseja manter a cobertura previdenciária. Pode contribuir com 5%, 11% ou 20% do salário mínimo, dependendo da modalidade escolhida.
📌 Contribuinte Individual: Para quem exerce atividade autônoma, é possível contribuir com 11% ou 20% sobre os rendimentos, garantindo acesso a benefícios como aposentadoria por tempo de contribuição.
Os pagamentos devem ser feitos através da Guia da Previdência Social (GPS), que pode ser gerada no site ou aplicativo Meu INSS.
3. Quanto tempo posso ficar sem contribuir sem perder meus direitos?
O tempo que o segurado pode ficar sem contribuir sem perder os direitos previdenciários varia conforme a situação:
🔹 Quem saiu do emprego com carteira assinada: Mantém a qualidade de segurada por até 12 meses após a última contribuição, podendo ser prorrogado para 24 meses se tiver mais de 10 anos de contribuição.
🔹 Quem está recebendo auxílio-doença: O período em que recebe o benefício conta para a aposentadoria, sem necessidade de novas contribuições.
🔹 Quem contribuiu como facultativa: Mantém os direitos por 6 meses após a última contribuição.
Se o período sem contribuição for maior que o prazo estabelecido, pode ser necessário cumprir uma carência mínima para voltar a ter acesso a determinados benefícios.
4. Vale a pena continuar pagando o INSS?
Se o seu objetivo é garantir uma aposentadoria tranquila e manter a cobertura previdenciária, continuar contribuindo ao INSS pode ser um ótimo investimento. Além disso, ao manter as contribuições em dia, você assegura o direito a benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte para dependentes.
Caso tenha dúvidas sobre qual a melhor forma de contribuição para o seu caso, buscar a orientação de uma advogada especialista em previdência pode evitar erros e prejuízos futuros.
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